Condições de Venda

     As presentes Condições de Venda regulam a utilização do website e as compras efetuadas na loja online da Moto Veiga – Júlio Ferreira Lopes & Filhos, Lda. Ao efetuar uma encomenda, o cliente declara ter lido, compreendido e aceite as presentes condições.

Identificação da Empresa

    Nome: Moto Veiga – Júlio Ferreira Lopes & Filhos, Lda
    NIF: 503955043
    Morada: R. Pinheiro do Bicho 29, 4705-719 Braga
    Email: geral@motoveiga.pt
    Telefone: 253 684 748

Produtos

    Os produtos disponíveis no website são apresentados com o maior rigor possível. No entanto, as imagens são meramente ilustrativas, podendo existir ligeiras variações. A Moto Veiga reserva-se o direito de alterar a qualquer momento a informação, preços e disponibilidade dos produtos sem aviso prévio.

Preços

    Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor. Os custos de envio são indicados antes da finalização da encomenda. A Moto Veiga reserva-se o direito de corrigir erros nos preços apresentados.

Processo de Encomenda

    O cliente deverá seguir todos os passos do processo de compra para concluir a sua encomenda. Após a finalização, o cliente receberá um email de confirmação. A encomenda só será considerada válida após confirmação de pagamento.

Pagamentos

    Os métodos de pagamento disponíveis são apresentados no momento da compra. A Moto Veiga não se responsabiliza por atrasos decorrentes de entidades externas aos meios de pagamento.

Disponibilidade

    Todas as encomendas estão sujeitas à disponibilidade de stock. Em caso de indisponibilidade, o cliente será informado e poderá optar por:

• Aguardar reposição;
• Escolher um produto alternativo;
• Cancelar a encomenda com reembolso total.

Entrega

    Os prazos e condições de entrega encontram-se descritos na página “Envios e Entregas”.

Direito de Livre Resolução

    O cliente tem o direito de devolver a sua encomenda no prazo de 14 dias após a receção, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
    Para exercer este direito, deverá entrar em contacto através do email raquel.lopes@motoveiga.pt, indicando a intenção de devolução, o número da encomenda e o nome associado à compra.
    O produto deverá ser devolvido em bom estado, sem sinais de utilização e, sempre que possível, com a embalagem original e todos os acessórios.
    Após receção e verificação do artigo, será efetuado o respetivo reembolso, nos termos aplicáveis.

Trocas e Devoluções

    As condições de trocas e devoluções encontram-se descritas na página própria “Trocas e Devoluções”.

Garantia

    Os produtos comercializados pela Moto Veiga beneficiam de garantia nos termos da legislação em vigor.
    Regra geral, os bens destinados a consumidores estão abrangidos por um período de garantia até 3 anos, podendo a sua duração e condições variar consoante o tipo de produto e a marca.
    No caso de peças, acessórios ou produtos sujeitos a desgaste, a garantia poderá ser limitada, aplicando-se as condições específicas definidas pelos respetivos fabricantes.
    A garantia não abrange situações de desgaste normal, utilização incorreta, montagem inadequada ou danos resultantes de uso indevido.
    Para mais informações, o cliente deverá consultar as condições específicas do produto ou contactar-nos através de raquel.lopes@motoveiga.pt.

Responsabilidade

    A Moto Veiga não se responsabiliza por danos resultantes de:

• Utilização incorreta dos produtos;
• Desgaste normal;
• Fatores externos ou acidentes.

Proteção de Dados

    O tratamento de dados pessoais é efetuado de acordo com a Política de Privacidade disponível no website.

Resolução de Litígios

    Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo. Mais informações disponíveis na página “Tribunal Arbitral”.

Alterações às Condições

    A Moto Veiga reserva-se o direito de alterar as presentes Condições de Venda sem aviso prévio. As alterações entram em vigor a partir da sua publicação no website.